Ata da 19ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2023.

Ata da 19ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, realizada no dia 21 de novembro de 2023, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, na presidência do vereador Wellington de S. Nacarate dos Santos e presença dos demais vereadores que compõem o Plenário desta Casa. Ausente o vereador Erivelton. Iniciada a sessão, a leitura da Ata da 18ª Reunião Ordinária foi dispensada. Ata aprovada. Leitura das Indicações. Indicação Nº 06: solicita que prefeitura pague o reajuste de 14.95% aos salários dos professores da rede municipal de ensino. Leitura das Moções. Moção de Pesar pelos falecimentos de Joaquim Domingos Pinto e Cleriston Pereira da Cunha. Moções aprovadas. Leitura das Resoluções. Resolução nº 007/2023 Concede Título de Cidadão Riopretano à Luís Paulo Bonfim de Araújo e José Maria de Andrade. Resolução nº 008/2023 Concede medalha Dr. Dolor Gentil Ramalho Pinto à Maria Clara Medeiros Souza Andrade, Maria Aparecida Bastos Lopes Campos, Sônia Regina Campos e Valéria Aparecida Gomes Rímulo. Resolução nº 009/2023 Concede medalha Antônio Carlos Ferreira de Oliveira de desportista do ano à Vanderlei Francisco, Alex Sandro de Almeida Paiva, e José Wellington da Silva Narciso. Todas as Resoluções foram Aprovadas. Dando continuidade, presidente Wellington solicitou a leitura e apresentação do PL 023/2023 (Dispõe sobre a declaração de direitos de Liberdade econômica prevista na Lei Federal 13874/19 e na Lei 23.959/21 amplia o alcance das garantias fundamentais, livre iniciativa, e livre exercício de atividade econômica), que será encaminhado para parecer das comissões de Legislação e Justiça indicado sendo Relator o Vereador José Benedito Pinto Maia e Comissão de Finanças e Orçamento sendo Relator o Vereador Paulo Alceu Duque Reis. Apresentação das Emendas Impositivas foi deixada para a próxima Reunião Ordinária. PALAVRA LIVRE: Vereadora Lauzimar requereu à prefeitura a implantação de novas lixeiras no povoado do Funil e manutenção dos quebra-molas do Bairro Cavaco, parabenizou o Centro de Zoonoses pelo trabalho de castrações gratuitas de gatos e cachorros no Município, e foi reforçado pelo Vereador Celso a importância desse trabalho. Vereador Francisco pediu a limpeza das ruas do bairro atalaia e dos demais bairros e a retirada de entulho depositado em vários pontos da cidade. Vereador Adalberto deu pêsames a família do Sr. Miguel e explicou à população que os motoristas dos carros da saúde estão sendo orientados a não estacionar em frente ao Pan em Juiz de Fora. Vereador Paulo Alceu reforçou o pedido de limpeza da cidade, falou sobre o perigo de animais peçonhentos e falou sobre a situação da água suja de Rio Preto e solicitou votação para aprovação de uma moção de parabenização para o Vereador juiz-forano Tiago Bonecão pela ajuda na assistência dos pacientes riopretanos encaminhados ao HPS. Fez um lembrete pelo dia da consciência negra e homenageou Aleijadinho e Otero como referências. Vereador José Benedito falou sobre o dia da consciência negra e reforçou que todos são iguais. Pediu a manutenção do cemitério por conta de escorpiões no local. Informou que devido a Emenda Impositiva os vereadores conseguiram ventilador e cadeira de rodas para a capela mortuária. Falou sobre os salários atrasados dos funcionários da Santa Casa. Vereador Celso justificou sua ausência nas últimas duas reuniões devido a um acidente doméstico. Vereador Mario Eugênio pediu resposta ao executivo do oficio enviado cobrando obras nos quebra-molas da cidade, pediu resposta da prefeitura também quanto ao ajuste do piso das enfermeiras da Santa Casa. Pediu calçamento para cemitério do Funil e falou sobre a situação da água do município e parabenizou os trabalhadores, em especial o André, pelo empenho na resolução do abastecimento do Morro dos Pintos. Presidente Wellington reforçou a importância do tema da consciência Negra ser valorizado e considerado feriado na data. Encerrada a sessão, Presidente Wellington convocou seus pares para a 20ª Reunião Ordinária que se realizará no dia 12 de dezembro, a partir das 18h, neste Salão Nobre. Não havendo nada mais a tratar, agradeceu a presença de todos, mandando lavrar a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo secretário suplente, vereador Francisco da Silva Coutinho e demais vereadores.