Ata da 18ª Reunião Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2023.

Ata da 18ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, realizada no dia 07 de novembro de 2023, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, na presidência do vereador Wellington de S. Nacarate dos Santos e presença dos demais vereadores que compõem o Plenário desta Casa. Ausente o vereador Celso Ferreira e a vereadora Lauzimar Filomena. Iniciada a sessão, a leitura da Ata da 17ª Reunião Ordinária e das Audiências Públicas foram dispensadas, sendo aprovadas pelos presentes. Leitura das Moções. Moção de Pesar pelos falecimentos de Luiz Antonio Ambrosio, Maria das Dores da Silva Dias, Camila de Oliveira da Silva, Carlos Eduardo Neves Hilário e Maria Rosária Freitas Oliveira. Moção de Parabenização e Aplausos à Sra. Jusimara Faria dos Santos, pela homenagem recebida de “Servidora do Ano”, do Judiciário mineiro. Dando continuidade, presidente Wellington solicitou a leitura dos pareceres das comissões e parecer jurídico dos PL 021 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Preto para o exercício financeiro de 2024) e 022/2023 (Altera o Anexo de Metas e Prioridades, o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais à Lei nº 1.696, de 10 de julho de 2023, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024), colocando-os em discussão, que foi deixada para a próxima reunião ordinária, na apresentação das Emendas Impositivas. TRIBUNA LIVRE: Fez uso da tribuna livre o Sr. João Marcos Honório Carneiro falando sobre a deficiência da Legislação Municipal no tocante à eleição de diretores e vice-diretores dos estabelecimentos municipais de ensino. PALAVRA LIVRE: Vereador Adalberto se solidarizou com as famílias que perderam entes queridos nesta quinzena. Reforçou pedido ao DER-MG sobre sinalização da MG-353 e pedido de corrimão na rua Dermeval Moura de Almeida. Vereador Erivelton falou sobre a limpeza urbana e capina das ruas que será iniciada na próxima semana. Vereador Paulo Duque enfatizou a necessidade de limpeza das ruas, lembrando que a capina química é proibida por lei. Reforçou pedido de conserto dos redutores de velocidade, limpeza da cidade e faixa de pedestre em frente à APAE. Vereador Francisco Coutinho falou sobre a necessidade de cobranças junto à Cemig para no período de chuvas não faltar energia elétrica. Pediu poda de árvores na Rua Dr. Esperidião e retirada de entulhos dos bairros. Vereador José Benedito parabenizou trabalho realizado pelo Luciano Escrivani com aulas de karatê para crianças e vereador Erivelton pela realização do torneio de futebol em São Cristóvão. Sobre os redutores de velocidade cobrou posicionamento da prefeitura se o contrato foi descumprido pela empresa que venceu a licitação. Se a prefeitura foi lesada o caminho é a justiça. E quanto a Santa Casa disse não saber mais o que pensar, pois são meses de atraso no pagamento e a prefeitura não faz os repasses de subvenções que são devidas. Com a palavra, Vereador Mario Eugenio reforçou as palavras do vereador José Benedito sobre a situação da Santa Casa e da importância de lutar pela instituição que é de muita necessidade para o município. Falou sobre o ofício que encaminhou à prefeitura cobrando providencias urgentes em relação às obras dos redutores de velocidade. Cobrou o pagamento do piso salarial às técnicas de enfermagem pois já foi aprovado por esta Casa. Encerrada a sessão, Presidente Wellington convocou seus pares para a 19ª Reunião Ordinária que se realizará no dia 21 de novembro, a partir das 18h, neste Salão Nobre. Não havendo nada mais a tratar, agradeceu a presença de todos, mandando lavrar a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo secretário, vereador Erivelton Sebastião de Andrade Moraes e demais vereadores.