Ata da 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 09 de maio de 2023.

Ata da 7ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, Legislatura 2021 a 2024, realizada no dia 09 de maio de 2023, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do vereador Wellington de S. Nacarate dos Santos e na presença dos demais vereadores que compõem o plenário desta Casa. Ausente os vereadores Erivelton Moraes e Mario Eugenio Campos. Aberta a sessão, leitura da Ata, aprovada pelos presentes. Leitura das Moções. Moção de Pesar pelos falecimentos de Adriana Aparecida de Oliveira Costa, José Geraldo Lopes da Cunha e José Manoel. Moção de Parabenização pela aposentadoria de Joamara de Oliveira Alvim, ex-secretária de Educação Municipal, Diretora Escolar e professora da rede municipal de ensino. Moções aprovadas. Leitura e aprovação do Projeto de Resolução nº 02/2023 que trata do reajuste do Auxílio alimentação dos servidores da Camara Municipal. Projeto de Resolução aprovado pelos presentes. Leitura e apresentação do PL 009/2023 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária, do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências), que encaminhado às comissões permanentes tem como relatores: Legislação, Justiça e Redação Final – vereador José Benedito; Finanças e Orçamento – vereador Paulo Alceu; Obras e serviços Públicos – vereador Celso Ferreira; Educação Saúde e Assistencia – vereador Francisco. Seguidamente, a discussão e votação do PL 010/2023, que “Estabelece a estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Rio Preto”, ficou adiada, uma vez que o vereador José Benedito solicitou vistas ao projeto. Finalizada a ordem do dia, Presidente Wellington passou a palavra ao extencionista da Emater Rio Preto, Sr. Zózimo Fernando Souza de Paiva, para fazer a apresentação do Relatório de Ações da Emater, ano 2022. TRIBUNA LIVRE: Fez uso da palavra Sr. Maurílio José de Araújo falando sobre limpeza urbana e saúde pública. PALAVRA LIVRE. Vereador Paulinho pediu oficio ao executivo com a solicitação do Sr. Maurílio, que é a limpeza do córrego na Rua Pracinha Sebastião Clementino e fazer a rede de esgoto que cai no córrego. Vereador José Benedito frisou sobre a segurança nas escolas e a condição das estradas rurais, que não estão boas. Salientou que o valor do empréstimo pretendido pela prefeitura só vai endividar o município e não vai resolver o problema. Vereadora Lauzimar parabenizou a equipe do ESF (Estratégia e Saúde da Família) pela ação realizada no último sábado, dia 06/05, com diversos serviços à população. Fez indicação verbal de roçada e capina no bairro Nosso Senhor dos Passos, especialmente perto da lixeira e pediu manutenção para 04 pontos críticos na estrada que liga o Funil à Encruzilhada. Vereador Adalberto fez duas indicações verbais: pediu um corrimão para a Rua José Rogério Moura de Almeida e para a Rua Alzira Edneia de Freitas, no trecho logo após a casa do “Mirandinha”. Vereador Celso Ferreira pediu a troca dos pranchões do pontilhão localizado na Estrada Municipal Coronel Carlos Helvídio Américo dos Reis – RP-01A, defronte à propriedade do Sr. Budi. Mais uma vez falou sobre o carro da Secretaria de Agricultura que está sendo utilizado pela secretaria de obras, desaprovando essa situação. Parabenizou pelo calçamento da Vila de Porto dos Índios. Vereador Francisco Coutinho fez indicação verbal, pedindo ao executivo um calçamento e corrimão, para o bairro Atalaia, perto do local onde funciona atualmente a Associação dos Moradores. Com aparte, vereador Paulo Alceu solicitou moção de Parabenização para equipe da Emater Rio Preto pelo trabalho e resultados apresentados. Encerrada a sessão, Presidente Wellington convocou seus pares para a 8ª Reunião Ordinária, no dia 23 de maio, às 18h, neste Salão Nobre. Não havendo nada mais a tratar, agradeceu a presença de todos, mandando lavrar a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo secretário Suplente, vereador Francisco da Silva Coutinho e demais vereadores.