Ata da 1ª Reunião Ordinária realizada no dia 14 de fevereiro de 2023.

Ata da 1ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, Legislatura 2021 a 2024, deste Legislativo Municipal realizada no dia 14 de fevereiro de 2023, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do vereador Wellington de S. Nacarate dos Santos e na presença dos demais vereadores que compõem o plenário desta Casa. Ausente, justificadamente o vereador Adalberto José de Carvalho Rosa. O Presidente abriu a sessão, cumprimentou a todos e convidou seus pares a ficarem de pé para uma oração. Dando início à pauta do dia, solicitou a leitura das Indicações: Indicação nº 01, que solicita ao Executivo a regulamentação de passes aos estudantes universitários, e Indicação nº 02, que solicita a retirada de um automóvel abandonado na comunidade de São Luiz. Ambas as indicações são de autoria do vereador Paulo Alceu D. Reis. Seguidamente leitura das Moções: Moção de Parabenização e Aplausos a aos profissionais da Educação de Rio Preto, em especial da Escola Estadual Dermeval Moura de Almeida pela aprovação de duas alunas na Universidade Federal de Juiz de Fora. Moções de Pesar pelos falecimentos de: Maria Antonia de Melo Conceição, José Ambrósio Filho, José Clério Paço Reis, Genite Gomes do Nascimento e Anderson Macedo Bastos. Moções aprovadas por unanimidade. Requerimento 01/2023, de autoria do vereador Erivelton Moraes, solicitando ao Executivo Municipal informações referentes ao incentivo financeiro adicional, destinado ao custeio de atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Requerimento aprovado. Leitura e apresentação do PL 003/2023 que Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Rio Preto, encaminhado as Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento sendo os relatores o Vereador José Benedito e Vereador Francisco. PL 004/2023 que Autoriza a Câmara Municipal de Rio Preto a realizar contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária por excepcional interesse público, com solicitação de urgência para apreciação e votação, o pedido foi posto em votação e foi aprovado por todos, com ressalvas do vereador Celso para prudência ao realizar as contratações e os demais vereadores destacaram a importância de um porteiro. PL 005/2023 que a Institui a Semana Municipal do Ciclismo, encaminhado as Comissões de Legislação e Justiça e Obras e serviços Públicos sendo os relatores o Vereador José Benedito e Vereador Paulo Alceu. PL 002/2023 que Altera a Lei Municipal 1456/2017 e institui a gratificação de produtividade aos motoristas e dá outras providências, com pedido de urgência pela Vereadora Lauzimar para apreciação e votação, o pedido foi posto em votação e aprovado por todos. Palavra Livre. Vereador Francisco solicitou limpeza urbana. Vereador Paulo Alceu realizou requerimento verbal solicitando providências urgentes quanto a situação dos animais de rua do Município que tem apresentado elevado número de casos de Febre maculosa e também requereu informações do executivo quanto ao local de atendimento do Secretário de saúde. Vereador José Benedito pediu providências quanto a caminhões na rua e quanto a balsa em São Luís. Vereador Mario Eugênio solicitou a manutenção do caminho que leva até a balsa em São Luiz e falou sobre o encerramento das atividades da escola rural na comunidade. Finalizada a reunião, Presidente Wellington convocou seus pares para a 2ª Reunião Ordinária, dia 28 de fevereiro, às 18h, neste Salão Nobre. As falas e discussões se encontram, na integra, gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos e mandando lavrar a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Secretário, vereador Erivelton S. de Andrade Moraes e demais vereadores.